Condições tarifárias — Toveria

Versão 2.0 — Junho de 2026
Aplicável a todos os utilizadores da plataforma Toveria
Marketplace europeia BtoC, CtoC, CtoB e BtoB — Venda da Europa para o mundo inteiro

1. Princípios gerais

Toveria é uma plataforma de intermediação entre vendedores e compradores de bens e serviços. Toveria não vende e não armazena mercadorias. As tarifas abaixo remuneram exclusivamente os serviços de colocação em contacto, processamento de pagamentos seguros e proteção das transações.

Todos os montantes são expressos IVA incluído em euros (€). Para compradores fora da zona euro, a conversão é efetuada pela Stripe à taxa em vigor no momento do pagamento. Qualquer eventual taxa de câmbio é da responsabilidade do comprador.

Modelo económico: o vendedor recebe 100 % do preço anunciado para o seu anúncio. As taxas de serviço são integralmente suportadas pelo comprador.

2. Taxas de serviço do comprador

As taxas de serviço adicionam-se ao preço do artigo no momento do pagamento. Cobrem a proteção da transação (escrow 21 dias), mediação em caso de litígio, atendimento ao cliente e funcionamento da plataforma.

2.1 Tabela degressiva

Limite máxima: 15,00 € por transação, independentemente do valor do artigo.
Mínimo: 0,70 € por transação.

2.2 Artigos gratuitos (doações)

Para artigos oferecidos a título gratuito (preço = 0 €), nenhuma taxa de serviço é aplicada. O comprador paga apenas as eventuais despesas de envio.

2.3 Compras em lote

As taxas de serviço aplicam-se ao subtotal do lote após dedução do desconto concedido pelo vendedor. A tabela degressiva aplica-se ao montante final do lote.

2.4 Transações BtoB — precisão IVA

Para transações entre duas contas profissionais, o IVA aplicável às taxas de serviço Toveria segue as regras do IVA intracomunitário ou nacional conforme a localização das partes. Um detalhe de IVA consta na fatura automaticamente gerada.

3. Comissão do vendedor

A comissão do vendedor é de 0 %. O vendedor recebe a totalidade do preço anunciado para o seu artigo, acrescido das despesas de envio se estas forem da responsabilidade do comprador.

A transferência do vendedor é efetuada por Stripe Connect após confirmação da receção pelo comprador, ou automaticamente na ausência de contestação no final do período de proteção — a contar do envio: 21 dias (vendedor particular) ou 21 dias + dias de direito de retratação (vendedor profissional). O prazo de transferência bancária efetiva é de 2 a 5 dias úteis após libertação dos fundos, conforme o calendário Stripe Connect da conta do vendedor.

4. Despesas de envio

4.1 Tarifas França metropolitana (indicativas)

As tarifas reais dependem do peso, dimensões, destino e tarifas negociadas pelo vendedor com a sua transportadora.

4.2 Despesas de envio oferecidas

Quando um vendedor ativa "Despesas de envio oferecidas", as despesas de expedição são integralmente suportadas pelo vendedor. O comprador paga apenas o preço do artigo e as taxas de serviço Toveria.

4.3 Entrega em mão própria

A entrega em mão própria é gratuita. As taxas de serviço Toveria mantêm-se devidas.

4.4 Envio internacional — taxas complementares

Para envios fora da União Europeia:

⚠️ Os direitos aduaneiros e impostos locais não estão incluídos no preço apresentado em Toveria. O comprador é responsável por se informar junto da sua administração aduaneira antes de fazer a encomenda.

4.5 Zonas de envio internacionais (exemplos)

5. Subscrições Pro (apenas vendedores profissionais)

As subscrições Pro são reservadas a contas do tipo Profissional (SIRET ou equivalente europeu obrigatório). As contas particulares acedem a todas as funcionalidades padrão sem subscrição.

5.1 Comparação dos planos

5.2 Plano Starter — 5 € / mês

• 3 meses de teste gratuito na ativação (uma única vez por SIRET)
• Sem compromisso — cancelável a qualquer momento
• Até 50 anúncios ativos simultaneamente

5.3 Plano Business — 15 € / mês

• Sem teste gratuito
• Sem compromisso — cancelável a qualquer momento
• Anúncios ilimitados
• Distintivo ✅ Pro verificado em todos os anúncios
• Estatísticas avançadas: CA, taxa de conversão, top anúncios, gráfico de receitas
• Importação em massa: ficheiro ZIP (CSV + fotos)
• Boost automático: cada segunda-feira, o anúncio com mais favoritos é impulsionado 7 dias sem custos adicionais
• Suporte prioritário (resposta em 24h)

5.4 Condições comuns às subscrições

• Débito mensal na data de aniversário da subscrição
• Renovação automática exceto cancelamento antes da data de renovação
• Em caso de cancelamento, o acesso às funcionalidades Pro é mantido até ao final do período em curso — sem reembolso proporcional
• Em caso de não pagamento, as funcionalidades Pro são suspensas após 7 dias. Um email de aviso é enviado antes de qualquer suspensão. Os anúncios permanecem visíveis
• Passagem Starter → Business possível a qualquer momento, faturação ajustada proporcionalmente
• O teste gratuito Starter é concedido uma única vez por SIRET e não requer meio de pagamento. Um cartão válido é necessário no final do período de teste

6. Serviços à carta

Disponíveis para todos os utilizadores (particulares e profissionais), sem subscrição obrigatória.

O boost apresenta o seu anúncio no topo dos resultados de pesquisa e da página inicial com o distintivo 🔥 Top. O boost aplica-se ao anúncio ativo da sua escolha.

⚠️ As taxas de boost não são reembolsáveis, incluindo em caso de supressão do anúncio, suspensão da conta ou qualquer outra circunstância. A única exceção é um erro técnico comprovado do lado de Toveria (anúncio não apresentado apesar do boost ativo), a comunicar a support@toveria.com no prazo de 7 dias.

7. Pagamentos e faturação

7.1 Meios de pagamento aceites

• Cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express)
• Cartão guardado (pagamento em um clique após primeiro pagamento)

Os pagamentos são processados por Stripe (Stripe, Inc. — certificado PCI DSS Level 1). Toveria não recolhe nem armazena dados bancários.

7.2 Moeda

Todas as transações são denominadas em euros (EUR). Nenhuma taxa de conversão é aplicada por Toveria. Taxas de câmbio podem ser aplicadas pela instituição bancária do comprador conforme a sua moeda de conta.

7.3 Segurança dos pagamentos (Escrow)

Os fundos são retidos por Toveria durante toda a duração da transação: até confirmação de boa receção, ou automaticamente no final do período de proteção contado a partir do envio (21 dias para um vendedor particular; 21 dias + dias de direito de retratação para um vendedor profissional). Esta proteção cobre compradores de todo o mundo.

7.4 Faturação BtoB

Para transações entre contas profissionais, uma fatura conforme é gerada automaticamente e disponível em Perfil → Encomendas. A fatura inclui:

• Número sequencial único
• Identificadores fiscais das duas partes (SIRET, número de IVA)
• Detalhe dos montantes (artigo, despesas de envio, taxas de serviço, IVA aplicável)
• Referência de transação Stripe

7.5 Recibo padrão

Um recibo de pagamento é automaticamente enviado por email após cada transação bem-sucedida (todos os tipos de contas).

8. Reembolsos

8.1 Direito de retratação — comprador consumidor junto de um vendedor profissional (BtoC)

Conforme o artigo L.221-18 do Código do Consumidor, o comprador dispõe de um prazo de 14 a 30 dias (conforme os parâmetros do vendedor) a contar da receção do artigo para exercer o seu direito de retratação. O reembolso é integral. As despesas de devolução são da responsabilidade do comprador ou do vendedor conforme os parâmetros definidos por este.

8.2 Transações CtoC, CtoB e BtoB

As transações entre particulares ou envolvendo um comprador profissional não beneficiam do direito legal de retratação. Em caso de litígio (artigo não conforme, não recebido), o atendimento ao cliente Toveria pode intervir em mediação e decidir sobre a libertação ou reembolso dos fundos em espera.

8.3 Compradores fora da União Europeia

Os compradores residindo fora da UE não beneficiam automaticamente do direito de retratação europeu. Estão sujeitos à legislação do seu país, exceto se o vendedor estender voluntariamente esta proteção nos seus parâmetros.

8.4 Taxas de serviço

As taxas de serviço Toveria são não reembolsáveis exceto em caso de:

• Cancelamento pelo vendedor antes do envio
• Artigo significativamente não conforme à descrição, após validação pelo atendimento ao cliente Toveria

8.5 Despesas de envio

As despesas de envio não são reembolsáveis uma vez o pacote enviado, exceto em caso de perda comprovada do pacote (a provar junto da transportadora).

9. Litígios e mediação

Toveria dispõe de um sistema de litígios integrado permitindo ao comprador abrir um processo nos 30 dias seguintes à transação se:

• O pacote não chegou
• O artigo recebido é significativamente não conforme à descrição

Durante o litígio, os fundos permanecem congelados até resolução. Toveria pode decidir um reembolso parcial ou total a favor do comprador, ou libertar os fundos para o vendedor.

Mediador do consumidor: [A designar — economie.gouv.fr]
Plataforma europeia RLL: https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. Modificação das tarifas

Toveria reserva-se o direito de modificar as presentes condições tarifárias. Qualquer modificação é notificada por email com um aviso prévio de 30 dias. A utilização da plataforma após a entrada em vigor das novas tarifas equivale a aceitação.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a faturação ou tarifas:
📧 support@toveria.com — Prazo de resposta: 48h úteis
📧 conformity@toveria.com — Questões fiscais e IVA

Toveria — Marketplace europeia BtoC, CtoC, CtoB e BtoB — Venda da Europa para o mundo inteiro
Toveria — empresa individual Kamel DOURA — 12 Rue de la Part-Dieu, 69003 Lyon, França — SIRET: 978 781 227 00019
Última atualização: Junho de 2026

Versão portuguesa — em caso de divergência com uma tradução, a versão francesa prevalece.